Aprenda o que é a família multiespécie!

Há tempos afirmamos que os animais fazem parte de nossa família e os tratamos como tal. Com isso, legalmente, eles ganharam voz, e existe até um projeto de lei que garante seus direitos dentro de uma família multiespécie. Mas o que é isso?

Por definição, a família multiespécie é aquela formada pelo núcleo familiar humano em convivência compartilhada com seus animais de estimação. As condições necessárias para que isso ocorra é que os pets sejam considerados membros da família e que exista um vínculo afetivo entre humanos e animais.

Por que as pessoas possuem animais de estimação?

Antigamente, os animais eram vistos como utilidade para o ser humano: pastoreavam o gado, guardavam a casa, caçavam ratos e protegiam as pessoas. Hoje, a ideia de ter uma família com pet, em geral, é desfrutar da companhia dele.

Ao decidir ter um pet em casa, a família com cachorro ou gato fica muito preocupada com seu bem-estar e quer oferecer a ele o melhor alimento e atenção possíveis, a fim de garantir seu bem-estar e que sua saúde não coloque em risco a saúde dos demais componentes da família, sejam eles humanos ou não.

Os cuidados oferecidos são os mesmos para os membros humanos da família, com respeito às suas necessidades, banhos rotineiros, passeios como fonte de distração e festas de aniversário. Além disso, os animais de estimação são incluídos em todas as atividades em família, com direito a foto de todos os seus membros, confirmando que também fazem parte dessa família multiespécie.

A consideração pelo animal de estimação

Você ou alguém que conhece já deixou de viajar porque não tinha com quem deixar o animal de estimação? Ou voltou mais cedo para casa para não deixá-lo tanto tempo sozinho? Essa abstenção de determinadas situações é algo que parte voluntariamente dos tutores, devido à consideração que têm por seus queridos animais de estimação.

Entender que determinados produtos de limpeza, por mais que deixem a casa cheirosa, não podem ser usados devido a determinada condição alérgica do pet, se encaixa também nessa consideração pelo cão ou pelo gato.

Para finalizar essa questão da consideração, os familiares acabaram recebendo um grau de parentesco adequado ao pet: existem os pais de pet, os avós, tios e irmãos mais novos ou mais velhos!

Como é o acolhimento dos animais como membros da família?

Um estudo realizado em 2021, no Centro Universitário da Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul, aponta alguns motivos que levaram as pessoas a incluírem os animais em suas famílias no lugar de filhos humanos.

Os resultados mostraram que os pets substituem os filhos humanos por determinado tempo ou para sempre. Eles são incluídos nos rituais familiares, inclusive o das refeições, e todas as famílias mudaram suas rotinas em prol do animal de estimação.

As novas configurações familiares

Antigamente, a definição de família era baseada nos laços sanguíneos, coabitação e grau de parentesco entre as pessoas. Porém, com o surgimento das transformações sociais atuais, esse conceito vem mudando.

Os novos arranjos sociais são definidos conforme o tipo de relacionamento, parentalidade e estilo de vida das pessoas envolvidas nesses arranjos. Com isso, a diversidade familiar cresceu, e os animais ganharam status de membros da família devido à grande amizade entre animais e humanos.

Projeto de Lei 179, de 2023

Esse projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados e versa sobre uma série de direitos que os animais de estimação têm nas mais diversas situações a que estão sujeitos como membros de uma família com animais.

O direito mais importante assegurado por esse projeto é o que dá garantia aos animais de estimação, o acesso à defesa, a reparação de danos morais, físicos ou existenciais, pela justiça, de seus direitos individuais.

Quem irá representar o pet na justiça é seu tutor ou, na impossibilidade deste, a Defensoria Pública ou o Ministério Público. Veja alguns detalhes encontrados na lei de família multiespécie:

• em caso de divórcio ou fim da união estável, o pedido de guarda será disciplinado, e as visitas serão regulamentadas;
• a medida também estabelece a limitação das horas de trabalho, quando couber, com direito ao repouso e que a sua aposentadoria ou inatividade por acidente de trabalho seja sustentada do ponto de vista econômico;
• a lei também regulamenta a herança de valores financeiros e imóveis aos pets. Cabe ao seu novo responsável administrar os bens e prestar contas sobre eles em juízo;
• caso o pet herdeiro venha a falecer, seus filhos poderão herdar seus bens. Na inexistência de filhos, os bens podem ir para os outros pets da família multiespécie ou para alguma instituição voltada para animais necessitados;
• o projeto também prevê o aumento das penas nos crimes contra os animais. Por exemplo, se a pessoa abandonar um animal, pode pegar de dois a cinco anos de prisão e pagar uma multa;
• outra pena atribui-se àquele que restringir a liberdade do pet ou impedir a alimentação e cuidados de animais de rua ou de áreas comuns de condomínios: detenção de seis meses até um ano mais o pagamento de uma multa.

E aí? Você também faz parte de uma família multiespécie? Então, conte com a loja da Petz para realizar os desejos do seu filho de quatro patas, traga-o e o deixe escolher seus brinquedos, sua caminha e tudo mais que ele quiser!