Já ouviu falar em cachorro comunitário? Saiba o que é!

Nem todo peludinho que você vê na rua está abandonado. Na verdade, ele pode ser um cachorro comunitário. Em alguns casos, quando um pet aparece em um bairro, ele é rapidamente adotado, mas, em outros, ele conquista a vizinhança inteira, que passa a cuidar dele e o deixa livre para passear pelos arredores.

O cão comunitário está previsto em lei e não pode ser recolhido pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses). Mesmo que ninguém possa adotá-lo e levá-lo para a casa, um dos vizinhos pode se tornar o tutor legal, mantendo o cãozinho pelo bairro.

Este termo ainda não é tão conhecido, apesar de que, na prática, já é adotado em muitos lugares. Venha saber mais sobre este assunto e ficar por dentro de todos os detalhes sobre a adoção comunitária!

A lei que protege o cachorro comunitário

Mesmo sendo uma prática muito antiga, muitas pessoas nem sequer sabem que ela tem um nome e até uma lei, presente em vários estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Cada estado possui a própria legislação, mas alguns princípios são seguidos por todos. 

De acordo com a lei do cão comunitário de nº 12.916/2008 do estado de São Paulo, a definição do que é um cachorro comunitário é a seguinte: “aquele que estabelece laços de dependência e manutenção com a comunidade em que vive, embora não possua responsável único e definido”.

Entretanto, mesmo que o cãozinho não tenha apenas um responsável, por lei, ele deve ter um tutor cuidador e responsável principal. Ainda de acordo com a lei do cachorro comunitário, o tutor pode registrar o pet e castrá-lo gratuitamente junto à prefeitura da cidade.

Em alguns estados, todos os responsáveis pelo cachorro comunitário recebem uma credencial da prefeitura da cidade para serem identificados como tratadores do cãozinho. Já em outros lugares, apenas uma pessoa deve ser registrada como tal.

O que um cachorro comunitário faz?

Além de ser o pet de toda a vizinhança, o cachorro comunitário pode ser responsável por exercer algumas atividades. De acordo com as recomendações do Centro de Controle de Zoonoses de São Paulo, ele pode proteger toda a comunidade em que está inserido contra cães desconhecidos e até agressivos.

O cãozinho também pode ser treinado e até adestrado, mas esse é um critério que deve ser discutido na comunidade da qual ele faz parte. Entretanto, essa é uma recomendação muito importante para nem ele, nem a comunidade correrem perigo.

Em caso de agressão e mordida com vítima comprovada, ele pode ser denunciado como cão agressor e deve passar por uma avaliação. Nesse caso, para abrir uma solicitação, a vítima deve retirar um atestado na unidade de atendimento na qual ela foi atendida, comprovando a agressão.

Como registrar um cão comunitário?

Em alguns municípios, os cães e os gatos devem ter obrigatoriamente o Registro Geral Animal (RGA). O documento serve como identificação e controle, sendo uma medida para facilitar as buscas em caso de perda do animal.

Para registrar o cachorro comunitário, é recomendado buscar informações na prefeitura da cidade. No geral, são exigidos os seguintes documentos:

• CPF;
• RG;
• comprovante de residência do município;
• atestado de vacina do cão contra raiva de até 12 meses (na maioria das cidades, existe a vacinação gratuita para cachorro, que pode ser realizada em postos permanentes ou durante campanhas).

A presença do animal não é obrigatória no processo de registro do cachorro comunitário, mas vale perguntar antes. Em São Paulo, o termo é exigido para participar da castração gratuita. Para isso, basta levar os documentos citados acima.

Após isso, realize o registro do cãozinho e solicite a emissão do termo de encaminhamento da castração. A clínica contratada para realizar tal procedimento pode ser escolhida pelo tutor principal, que deve ser responsável pelo agendamento e pelo transporte no dia da cirurgia.

Cão comunitário não está abandonado!

Você deve sempre lembrar de que um cachorro comunitário não está abandonado. Algumas cidades adotam o projeto para cuidar de animais que vivem em situação de rua, mas isso não quer dizer que esse pet não seja amado e cuidado. A única diferença é que ele tem várias famílias que zelam por ele.

Para cuidar de um cachorro comunitário, a vizinhança deve providenciar abrigo, comida, água limpa e todos os cuidados para manter o cãozinho saudável. Também é importante que ele use uma coleira ou uma plaquinha com identificação e esteja sempre sob supervisão dos cuidadores.

O abandono de animais é um crime federal, que pode levar à detenção e ao pagamento de multa. Caso você encontre um pet nessa condição, é recomendado retirá-lo da situação de risco e oferecer abrigo, comida e água fresca.

Você já tinha ouvido falar sobre cachorro comunitário? Se você tiver um animalzinho desse na sua vizinhança, saiba que aqui, na Petz, disponibilizamos diversos brinquedinhos e itens para cuidar do amiguinho. Venha conferir e mimar seu bichinho!